por Aline Morosini e Natalia Esteves
Diante do cenário de instabilidade econômica causado pelo novo Covid-19, as contribuições financeiras destinadas às OSC’s (Organizações da Sociedade Civil), tal como doações de pessoas físicas, apresentaram significativa redução. De acordo com o levantamento da “Agência do Bem”, realizado este ano, com 231 (duzentas e trinta e uma) OSC’s, ⅔ (dois terços) dessas organizações sofreram queda de mais de 50% (cinquenta por cento) em suas arrecadações. Importante ressaltar que, além dos prejuízos causados às Organizações, em razão da referida queda orçamentária, a ausência do funcionamento destas instituições afeta, também, de forma direta, pequenas comunidades delas dependentes.
Sabemos que OSC’s de menor porte tendem a apresentar dificuldades em manter o controle dos custos e despesas em dia, resultando graves déficits. Devido à pandemia, houve redução nas principais fontes de recursos dessas organizações, como bazares, feiras e eventos, além da diminuição da captação por meio do imposto de renda e da nota fiscal. Com a falta de financiamento, a economia local pode sofrer alterações: um exemplo claro é a situação das organizações que são responsáveis por cuidar, educar e alimentar as crianças, em período vespertino, permitindo que os pais possam trabalhar e garantir sua renda mensal; a opção de home office não é uma realidade para essas pessoas, apenas um privilégio de poucos.
Por outro lado, devemos ressaltar o impacto das OSC’s nas pequenas comunidades, uma vez que atendem a necessidades básicas, como educação, saúde e alimentação. À vista disso, deve ser levado em conta o efeito multiplicador que essas instituições possuem: de acordo com o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), a cada R$1,00 (um real) doado às instituições filantrópicas, elas entregam à população o equivalente a R$7,39 (sete reais e trinta e nove centavos). Ocorre que, paralisadas as atividades, famílias que já são vulneráveis - social e economicamente - enfrentam ainda mais dificuldades para sobreviver, seja por falta de alimentação ou de um local seguro e saudável para jovens e crianças.
Da mesma forma em que há um esforço coletivo em incentivar as pessoas a consumirem produtos e serviços de pequenos negócios, que possuem maior dificuldade na manutenção do quadro de colaboradores em meio a esse cenário, é importante o enfoque no auxílio às pequenas ONG’s, uma vez que também possuem questões relacionadas à empregabilidade. De acordo com pesquisa realizada em 2016, pela Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (FASFIL), aludidas organizações geravam 2.272.131 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil e trezentos e trinta e um) postos de trabalho, sem contar os empregos indiretos.
Em consequência da falta de recursos e da paralisação de suas atividades, as Organizações sem fins lucrativos não conseguem manter seu impacto social e econômico. Por isso, é imprescindível que elas passem a reestruturar, dentro das limitações orçamentárias e tecnológicas, seu plano de arrecadação: além da manutenção do contato com parceiros/doadores e a utilização de plataformas de doação, como o crowdfunding, devem buscar novas formas de atuação, como o contato com negócios sociais e influenciadores digitais que, cada vez mais, mostram-se eficientes. Nesse sentido, a prestação de contas e transparência nas atividades realizadas apresentam-se como medidas de extrema importância, vez que transmitem confiança aos colaboradores.
Em resumo, é fundamental que, neste momento de incertezas, essas organizações continuem recebendo recursos da população, para que possam reestruturar as suas atividades e garantir o seu funcionamento regular, após o cenário de pandemia vigente. Cabe a cada um de nós contribuir da melhor forma possível, no que estiver em nosso alcance.
**Neste artigo, OSC (Organização da Sociedade Civil) e ONG (Organização Não-Governamental) são termos usados como sinônimos. OSC consiste em uma expressão mais recente, que surge no início dos anos 90, e pretende tratar o exercício da cidadania de forma mais direta e autônoma. Juridicamente, no Brasil, é utilizado o termo ONG.